07 Maio

A música nos acompanha a todo momento da vida. Em um estabelecimento, por exemplo, que usa a música para agradar o ambiente onde os seus clientes estão, com toda certeza é um lugar muito mais agradável e acolhedor, não é mesmo?

Se você é músico, certamente já ouviu falar sobre o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). É ele quem garante que os criadores das músicas, recebam uma remuneração pelo uso da sua música, ou seja, seu trabalho. Para você que está começando e ainda possuí muitas dúvidas sobre o assunto, resolvemos abordar 3 coisas essenciais sobre o Ecad que você precisa saber antes de tudo.

Quem precisa pagar o Ecad?

A lista de eventos e estabelecimentos obrigados a pagar a taxa de ECAD é extensa, portanto, vale mais a pena explicar quem não precisa pagar.

Eventos particulares em propriedade privada. Se há cobrança de ingresso, o evento é considerado público, desta forma é preciso pagar o Ecad;

Cultos religiosos, mesmo que em locais públicos;

Eventos com propósitos educacionais.

Estabelecimentos abertos ao público e que utilizam música ambiente, como uma loja, academia, restaurante, supermercado, ou qualquer outro tipo de negócio que usa música, indiferentemente se está usando uma rádio, TV, um pendrive e etc, precisa, obrigatoriamente, pagar a taxa ao Ecad.

Registro da música é obrigatório?

Registrar uma música serve como prova da autoria, mas é importante saber, que o registro não é essencial para que a música seja considerada protegida pelo sistema do Ecad. Para atrelar suas músicas ao sistema de proteção de direitos autorais, você precisa de uma associação de música.

Se você quer saber como registrar sua música, volte alguns posts aqui do Blog e confira o texto que fizemos sobre o direito autoral.

Como são feitos os pagamentos aos músicos?

85% do valor arrecadado, são distribuídos aos titulares das músicas, 10% são para o próprio Ecad (para sua administração) e 5% são direcionados a associações. Para que você tenha o direito ao valor, precisa estar filiado a uma associação. É por meio dela que os artistas recebem o pagamento.

Existem muitas dúvidas em relação ao Ecad, você pode tirar todas elas no site http://www.ubc.org.br/ferramentas/faq da UBC (União Brasileira de Compositores). 

Esperamos que tenha gostado, até o próximo texto da semana que vem!

F.Gênia