26 fev

Os direitos autorais são reservados por lei, a todos os autores, tanto pessoas físicas quanto jurídicas de dispor ou usar sua criação da forma que bem pretender, sendo possível conceder a permissão dessa obra a outras pessoas para que usem de modo parcial ou total. No âmbito musical, muitos compositores e musicistas ainda sofrem com as dúvidas em relação a esse tema. Por isso, separamos algumas dicas para que você fique ligado e não saia prejudicado nesta história.

  • 1° Dica: saiba onde registrar a sua música:

A primeira coisa que se deve saber é que há diferença em registros e que são facilmente confundidas. O registro de obras nos órgãos federais não deve ser confundido com o cadastro no ECAD, ou em associações de compositores, como a ABRAMUS, UBC ou SOCINPRO.

Todos eles possuem grande importância, pois, também asseguram que os valores sejam devidamente repassados até a sua conta bancária. Mas, para realmente provar que é o autor de determinada música, o registro deve ser feito nos órgãos federais competente. Busque pelo Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional (EDA) ou Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

  • 2° Dica: organize-se, não espere para registrar a sua composição

O processo de registro de direito autoral é bem trabalhoso e pode ser demorado, se trata de um processo que envolve várias etapas, organize seus documentos e “provas”, reserve o seu dinheiro para pagar a taxa de cobrança do seu registro de acordo com a qual a sua a obra criativa estiver vinculada. Se tiver dificuldades, busque apoio de uma empresa especializada para acompanhar todas as informações e cuidar das solicitações de documentos.

3° Dica: tome cuidado, podem roubar a sua composição

Quando se compõem uma música, uma das primeiras reações é querer mostrar, divulgar para as pessoas o feito, não é mesmo? Mas tome bastante cuidado, você pode ficar sem o direito da sua obra. Não divulgar, antes do registro é sem dúvidas o melhor caminho para que você garanta todos os seus direitos. Evite enviar o conteúdo escrito por meio de redes sociais.

Com o registro de propriedade em mãos, você passa a ter o documento que comprova que você é o dono da música, assim poderá mostrar a todos com calma e segurança.

4° Dica: Busque por uma editora da sua confiança

Não é obrigatório que você tenha os serviços de uma editora, é possível gerenciar a sua própria obra. Porém, a editora tem o respaldo jurídico para fiscalizar e também para garantir que sua obra não seja usada de forma desautorizada por terceiros.

O trabalho do compositor nem sempre é compreendido ou valorizado. Registrar o seu trabalho é também uma forma de garantir o valor da sua arte.

F.Gênia