19 Maio

Retirada de: https://abratel.org.br/noticias/associadas-da-abratel-nao-terao-aumento-do-ecad-em-2021/

A música nos acompanha a todo momento da vida. Em um estabelecimento, por exemplo, que usa a música para agradar o ambiente onde os seus clientes estão, com toda certeza é um lugar bem mais agradável e acolhedor, concorda?

Se você é músico, certamente já ouviu falar sobre o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). É ele quem garante que os criadores de suas músicas, recebam uma remuneração pelo uso da música, ou seja, seu trabalho. Muitos músicos que estão começando, ainda possuem dúvidas sobre o assunto, por isso, resolvemos abordar as mais comuns no texto de hoje.

Quem precisa pagar o Ecad?

O músico em si, não paga taxa ao Ecad. Quem paga a taxa são estabelecimentos abertos ao público e que utilizam música ambiente, como lojas, academias, restaurantes, supermercados, ou qualquer outro tipo de negócio que usa música, indiferentemente se está sendo transmitido por meio de uma rádio, TV, um pendrive e etc. De qualquer modo, obrigatoriamente, esses estabelecimentos precisam pagar a taxa do Ecad.

A lista de eventos e estabelecimentos obrigados a pagar a taxa de ECAD é extensa, portanto, separamos alguns estabelecimentos que não são obrigados a pagar:

– Eventos particulares em propriedade privada (se há cobrança de ingresso, o evento é considerado público, desta forma é preciso pagar o Ecad);

– Cultos religiosos, mesmo que em locais públicos;

– Eventos com propósitos educacionais.

Qual o Valor da Taxa?

Existe um valor de referência, chamado (UDA) que é a base de cálculo de direito autoral do ECAD, atualizado todos os anos. O Ecad também considera que para alguns tipos de negócios, a música é mais fundamental do que para outros, sendo assim, o cálculo também tem influência de acordo com o segmento do negócio.

Mas existem outros fatores que também influenciam, como:

– Área total do estabelecimento ou local;

– Capacidade de público neste local;

– Valor do ingresso (caso houver);

– Duração do evento;

– Tempo de uso da música em relação ao tempo total do evento.

– Região socioeconômica.

Como são feitos os pagamentos aos músicos?

85% do valor arrecadado, são distribuídos aos titulares das músicas, 10% são para o próprio Ecad e 5% são direcionados a associações. Para que você tenha o direito ao valor, precisa estar filiado a uma associação. É por meio dela que os artistas recebem o pagamento.

Os valores repassados se dividem em direito autoral, que é aquele ligado aos compositores, autores da obra e direito conexo que está relacionado aos intérpretes, músicos executantes e produtor fonográfico que gravaram a obra.

Vou receber por execuções em todos os formatos?

Sim, o titular dos direitos autorais, receberá pelas suas músicas executadas em diferentes meios e estabelecimentos, como televisão, rádio, cinema, casas de shows e espetáculos etc.
É importante lembrar que para receber seus direitos autorais de execução, é necessário que o artista esteja filiado a uma das 9 associações que compõem o Ecad, ter o repertório musical cadastrado e constantemente atualizado na sua associação.

Se você quer viver de música como um compositor profissional é muito importante que se torne um filiado de uma das associações de gestão coletiva musical para conseguir garantir todos os seus direitos. Esperamos que as suas dúvidas sobre o assunto estejam mais claras, para outras dúvidas, você pode acessar o site da União Brasileira de Compositores: http://www.ubc.org.br/ferramentas/faq

Até o post da semana que vem!

F.Gênia